Pessoal, o post de hoje é um pouco mais voltado para o próprio serviço na RF e foi realizado a pedido de amigos concurseiros e por curiosidade de colegas na própria carreira. É a progressão nos cargos de Analista e Auditor da RFB.
Primeiramente, existe uma avaliação de desempenho, que é feita anualmente, no período de 1º de julho de um ano à mesma data do próximo ano. A ideia dessa avaliação já é fazer um ranking dos servidores para saber quem progredirá em cada data, explicada mais abaixo, mas, como quase todos recebem nota máxima nessa avaliação, ela passa a não contar tanto.
É importante saber que existem dois tempos para a progressão: 12 e 18 meses. Para o cálculo dos servidores que irão com 12 e os que irão com 18 meses para o próximo nível, excluímos aqueles que já têm o direito à progressão em 12 meses, como aqueles que ocupam cargos de chefia, funções gratificadas, DAS etc. Tirando esses, sobra o grupo que doravante denominarei de "lista". Nessa lista, como todos ganharam nota máxima, passamos para os próximos critérios de desempate, que são os mesmos para o concurso de remoção (tempo no cargo; tempo de MF, MPS ou INSS; tempo no serviço público federal; tempo no serviço público; tempo de serviço; idade em dias -pasmem, há quem empate até aqui!- e, por último, sorteio). Realizada a organização da lista segundo esses critérios , passamos para o último passo, que é a divisão da lista em dois grupos. É importante ressaltar que quem faz é o próprio MF, a RF só envia a avaliação de desempenho, pelo sistema. O primeiro grupo, dos 50% melhores colocados, progredirá em 12 meses, o segundo, em 18 meses.
Pronto! Não é tão fácil de entender mesmo, mas é assim que recebemos o nosso desejado aumento de salário. rsrs
Abraço a todos e até a próxima.
terça-feira, 31 de maio de 2011
quinta-feira, 5 de maio de 2011
Pedido aos excedentes de AFRF
Caros amigos Analistas, atuais excedentes do concurso de Auditor Fiscal,
O recado hoje é só um alerta para aqueles que ainda não notaram um detalhe no Concurso de Remoção. O pedido é que vocês não confirmem a inscrição no Concurso de Remoção ATRFB 2011 e, caso o já tenham feito, favor cancelá-la.
O motivo é bem simples. Como vocês serão convocados logo para o Curso de Formação e devem escolher suas unidades de lotação após essa fase do Concurso, a inscrição no Concurso de Remoção (CR), além de ser inócua para o vosso caso (pois não assumirão, como analistas as lotações pretendidas no CR, via PIM), prejudicam os demais colegas, que não excedentes, desperdiçando várias vagas do atual certame interno.
Boa soorte e ótimo Curso de Formação a todos, que se inicia, para os Auditores, no dia 16 de maio e, para os analistas, no dia 23 do mesmo mês.
Grande abraço, nos vemos nos corredores e nas fronteiras da nossa RFB.
O recado hoje é só um alerta para aqueles que ainda não notaram um detalhe no Concurso de Remoção. O pedido é que vocês não confirmem a inscrição no Concurso de Remoção ATRFB 2011 e, caso o já tenham feito, favor cancelá-la.
O motivo é bem simples. Como vocês serão convocados logo para o Curso de Formação e devem escolher suas unidades de lotação após essa fase do Concurso, a inscrição no Concurso de Remoção (CR), além de ser inócua para o vosso caso (pois não assumirão, como analistas as lotações pretendidas no CR, via PIM), prejudicam os demais colegas, que não excedentes, desperdiçando várias vagas do atual certame interno.
Boa soorte e ótimo Curso de Formação a todos, que se inicia, para os Auditores, no dia 16 de maio e, para os analistas, no dia 23 do mesmo mês.
Grande abraço, nos vemos nos corredores e nas fronteiras da nossa RFB.
quarta-feira, 4 de maio de 2011
Autorizada chamada de excedentes e concurso de remoção aberto
Bom dia pessoal! Parabéns a todos os excedentes que assumirão seus cargos logo na Receita Federal e, para aqueles que aguardavam ansiosamente, saiu hoje no SA3 o tão-esperado CONCURSO DE REMOÇÃO para Analistas e Auditores. Agora só falta sabermos para onde serão as vagas.
Para os interessados, é só entrar no portal SA3, na intranet da RFB, e efetuar sua inscrição no concurso.
E a barca navega... Daqui a pouco - SEJAMOS OTIMISTAS - vem outro concurso externo. Aos que continuam na luta dos estudos, a espera e a luta serão muito bem recompensadas.
-UPDATE-
Recebi uma pergunta muito interessante aqui nos comentários e resolvi responder pelo próprio post.
Anônimo perguntou:
Isso acaba com qualquer esperança de concurso para o ano que vem ou não?
Resposta:
Rapaz, vou ser bem sincero. Olha, nada é determinante. Apesar dessa convocação ser um bom argumento contra um novo concurso em 2012, ainda existem outros a favor do mesmo. A necessidade de reposição natural de servidores e os eventos esportivos de caráter internacional que se avizinham - necessitando de nomeação, formação, capacitação e treinamento de pessoas (o que não se dá de uma hora pra outra) - requerem prioridade no emprego de mais servidores, principalmente nos setores aduaneiros.
Por isso, além de a esperança ser a última a entrar no caixão do desânimo nos estudos, a preparação deve continuar firme e forte. Devemos lembrar ainda os vários concursos para fiscos estaduais que abrem a cada ano.
Resumindo, pode apostar que não é por causa dessa convocação que ficaremos sem concursos nos próximos semestres. Se isso acontecer, no caso da RFB, é por mera vontade política, pois necessidade de servidores há. E muita.
-UPDATE 2-
VAGAS DISPONIBILIZADAS PARA REMOÇÃO INTERNA:
AFRFB:
Para os interessados, é só entrar no portal SA3, na intranet da RFB, e efetuar sua inscrição no concurso.
E a barca navega... Daqui a pouco - SEJAMOS OTIMISTAS - vem outro concurso externo. Aos que continuam na luta dos estudos, a espera e a luta serão muito bem recompensadas.
-UPDATE-
Recebi uma pergunta muito interessante aqui nos comentários e resolvi responder pelo próprio post.
Anônimo perguntou:
Isso acaba com qualquer esperança de concurso para o ano que vem ou não?
Resposta:
Rapaz, vou ser bem sincero. Olha, nada é determinante. Apesar dessa convocação ser um bom argumento contra um novo concurso em 2012, ainda existem outros a favor do mesmo. A necessidade de reposição natural de servidores e os eventos esportivos de caráter internacional que se avizinham - necessitando de nomeação, formação, capacitação e treinamento de pessoas (o que não se dá de uma hora pra outra) - requerem prioridade no emprego de mais servidores, principalmente nos setores aduaneiros.
Por isso, além de a esperança ser a última a entrar no caixão do desânimo nos estudos, a preparação deve continuar firme e forte. Devemos lembrar ainda os vários concursos para fiscos estaduais que abrem a cada ano.
Resumindo, pode apostar que não é por causa dessa convocação que ficaremos sem concursos nos próximos semestres. Se isso acontecer, no caso da RFB, é por mera vontade política, pois necessidade de servidores há. E muita.
-UPDATE 2-
VAGAS DISPONIBILIZADAS PARA REMOÇÃO INTERNA:
AFRFB:
ATRFB:
terça-feira, 26 de abril de 2011
NOVIDADE - CONCURSO DE REMOÇÃO E CHAMADA DE EXCEDENTES À VISTA
Acaba de chegar no Notes (Programa de correio eletrônico utilizado pela Receita Federal) chamada urgente para Atualização do PIM - PAINEL DE INTENÇÕES DE MOBILIDADE - dos Analistas e Auditores. Finalmente saímos dos boatos e temos algo factual comprovando o tão sonhando Concurso de Remoção se aproximando e a chamada dos mais que ansiosos excedentes do último concurso.
segue o teor da mensagem recebida:
segue o teor da mensagem recebida:
"Necessidade de atualização das opções no PIM do SA3Boa sorte a todos!
A Cogep solicita aos
servidores ocupantes dos cargos de Auditor-Fiscal e Analista-Tributário,
interessados em participar de Concursos de Remoção a serem instituídos, que
indiquem as suas opções de interesse em movimentação ou procedam a atualização
das suas opções no Painel de Intenções de Mobilidade (PIM).
Atenção: é
essencial que o interessado manifeste a intenção de participação no concurso de
remoção clicando no botão "CONFIRMAR", no endereço eletrônico
do SA3, impreterivelmente, até o dia 28 de abril
de 2011.
Cabe esclarecer que a abertura dos Concursos de Remoção está
condicionada à autorização para nomeação de novos servidores pelo Governo
Federal e que, caso ocorra, o prazo para a efetivação dos certames será bastante
exíguo."
terça-feira, 8 de fevereiro de 2011
MITO: ESTUDO NO CURSINHO
Olá, pessoal. hoje venho discutir um tema do qual demorei um tempo para perceber a importância (leia-se SUMA importância): o estudo no curso. Doravante, por "curso" entenda-se cursos preparatórios em geral, aí incluídos os presenciais, teletransmitidos e até mesmo as vídeo-aulas.
Muitas pessoas acham que, por terem assistido a algumas horas de aula no curso, já estudaram a matéria ali ministrada e não esforçam-se no sentido de praticar o conteúdo exposto na aula por meio de outros métodos de aprendizado. O importante a ressaltar-se é que, na aula, ENTENDEMOS o conteúdo, isto é, com uma pessoa nos explicando a matéria, o assunto passa do campo do desconhecido para o conhecido. O que antes nos parecia até outro idioma, passa a fazer sentido. Entretanto, o estudo (principalmente para concursos) não depende somente de "conhecer" o assunto, mas também de "saber" do mesmo e, mais importante ainda, responder uma questão de prova onde aquilo é abordado. Este sim é o real objetivo de uma preparação específica e, muitas vezes, ignorado pela grande maioria dos concurseiros.
ACERTAR A QUESTÃO é a verdadeira finalidade do aprendizado! Quando o candidato passa a entender essa premissa, destaca-se dos demais e, com certeza, passa algumas milhares de posições na "fila" dos concursos - coloco entre aspas pois acredito que a ideia da teoria da "fila" possa iludir o estudante, o qual corre o sério risco de acomodar-se na eterna "espera da sua vez", não corrigindo as falhas no caminho. Portanto, se o ACERTO na hora da prova é o verdadeiro objetivo, por que muitos ainda se iludem querendo só "conhecer" os assuntos ou, o outro extremo, querendo saber TUDO sobre todas as matérias? Não é nem no "oito" nem no "oitenta" que o estudo para concurso deve pautar-se. O "trinta e seis" que ACERTA a questão da prova é a dosagem certa para aquele que almeja a posse no cargo pretendido.
Talvez por cansaço, falta de tempo, ou, na maioria das vezes, preguiça (pois é mais fácil ficar assistindo alguém falar do que sentar na cadeira com seu livro e estudar) é que os candidatos acomodam-se na má e velha fórmula de SOMENTE "ir ao cursinho". Isso já deu certo em uma época remota, mas os tempos mudaram e as aulas por si só já não são suficientes.
É claro que no início é uma verdadeira TORTURA passar horas diante dos livros e apostilas em um estudo eficiente e eficaz, entretanto, essa prática é um hábito que se aperfeiçoa com o tempo e, com o esforço, logo nota-se a diferença na resistência e, mais importante, no rendimento.
Mas, se só assistir às aulas não é suficiente, o que é um estudo eficiente e eficaz?
Na verdade, essa resposta terá que ser encontrada por cada um, pois o aprendizado opera de formas diferentes em indivíduos diferentes. Todavia, existem métodos de estudo que demonstram, pelos resultados alcançados pelos aprovados, melhor aproveitamento das horas empregadas e maior fixação dos conteúdos. Os principais são (em ordem de importância, sim!):
1 - Resolver questões - Não adianta saber toda a matéria, se, na hora da prova, cai-se naquela casca de banana que o examinador sempre usa. A prática de questões minimiza a probabilidade de o candidato errar por uma "pegadinha" ou falta de atenção a algum detalhe.
2 - Outros métodos, como resumos, quadros sinópticos, "dar aulas para o cachorro", entre outros - Esses meios de estudo demonstram grande resultado e fixam o conhecimento de uma forma que, nem a leitura simples de lei ou livros, nem a participação em aulas sobre o assunto, fixariam, pois é notório que não há melhor modo de aprender do que fazendo, ou seja, praticando. Quando o estudante externaliza o conhecimento sobre o tema, ou seja, verifica o que aprendeu colocando-o em um resumo ou ministrando a aula, percebe que tem dúvidas as quais não notaria se não praticasse. Depois do exercício nas questões de prova, a prática do conteúdo mostra-se o melhor meio de se fixar e lapidar o aprendizado.
Cabe ressaltar, por fim, os pontos positivos e negativos das vídeo-aulas e dos cursos via vídeo. Esses cursos possuem o diferencial da possibilidade de pausa, retorno e avanço da aula na medida da necessidade do aluno. Desse modo, se a pessoa não entendeu o tema explicado, pode "pedir" para o professor repetir (retornando a aula) quantas vezes quiser, sem problemas em atrapalhar a aula, e também para o instrutor "parar" (dando pausa) enquanto toma-se nota de algo importante do assunto, sem perdas na atenção à aula.
Como ponto negativo aponto a impossibilidade de participação na aula, diferencial encontrado apenas nos cursos presenciais.
Tendo em vista todo o exposto, se o candidato deseja maximizar o aproveitamento no estudo não deve apenas contentar-se com o simples comparecimento às aulas, mas esforçar-se em aliar as aulas com o exercício do conteúdo apresentado e, principalmente, praticá-lo em forma de questões. Dessa forma, como dizem alguns professores, "a prova irá 'sorrir' pra você".
Pergunta: E você, que meios prefere para um estudo eficiente e eficaz?
Muitas pessoas acham que, por terem assistido a algumas horas de aula no curso, já estudaram a matéria ali ministrada e não esforçam-se no sentido de praticar o conteúdo exposto na aula por meio de outros métodos de aprendizado. O importante a ressaltar-se é que, na aula, ENTENDEMOS o conteúdo, isto é, com uma pessoa nos explicando a matéria, o assunto passa do campo do desconhecido para o conhecido. O que antes nos parecia até outro idioma, passa a fazer sentido. Entretanto, o estudo (principalmente para concursos) não depende somente de "conhecer" o assunto, mas também de "saber" do mesmo e, mais importante ainda, responder uma questão de prova onde aquilo é abordado. Este sim é o real objetivo de uma preparação específica e, muitas vezes, ignorado pela grande maioria dos concurseiros.
ACERTAR A QUESTÃO é a verdadeira finalidade do aprendizado! Quando o candidato passa a entender essa premissa, destaca-se dos demais e, com certeza, passa algumas milhares de posições na "fila" dos concursos - coloco entre aspas pois acredito que a ideia da teoria da "fila" possa iludir o estudante, o qual corre o sério risco de acomodar-se na eterna "espera da sua vez", não corrigindo as falhas no caminho. Portanto, se o ACERTO na hora da prova é o verdadeiro objetivo, por que muitos ainda se iludem querendo só "conhecer" os assuntos ou, o outro extremo, querendo saber TUDO sobre todas as matérias? Não é nem no "oito" nem no "oitenta" que o estudo para concurso deve pautar-se. O "trinta e seis" que ACERTA a questão da prova é a dosagem certa para aquele que almeja a posse no cargo pretendido.
Talvez por cansaço, falta de tempo, ou, na maioria das vezes, preguiça (pois é mais fácil ficar assistindo alguém falar do que sentar na cadeira com seu livro e estudar) é que os candidatos acomodam-se na má e velha fórmula de SOMENTE "ir ao cursinho". Isso já deu certo em uma época remota, mas os tempos mudaram e as aulas por si só já não são suficientes.
É claro que no início é uma verdadeira TORTURA passar horas diante dos livros e apostilas em um estudo eficiente e eficaz, entretanto, essa prática é um hábito que se aperfeiçoa com o tempo e, com o esforço, logo nota-se a diferença na resistência e, mais importante, no rendimento.
Mas, se só assistir às aulas não é suficiente, o que é um estudo eficiente e eficaz?
Na verdade, essa resposta terá que ser encontrada por cada um, pois o aprendizado opera de formas diferentes em indivíduos diferentes. Todavia, existem métodos de estudo que demonstram, pelos resultados alcançados pelos aprovados, melhor aproveitamento das horas empregadas e maior fixação dos conteúdos. Os principais são (em ordem de importância, sim!):
1 - Resolver questões - Não adianta saber toda a matéria, se, na hora da prova, cai-se naquela casca de banana que o examinador sempre usa. A prática de questões minimiza a probabilidade de o candidato errar por uma "pegadinha" ou falta de atenção a algum detalhe.
2 - Outros métodos, como resumos, quadros sinópticos, "dar aulas para o cachorro", entre outros - Esses meios de estudo demonstram grande resultado e fixam o conhecimento de uma forma que, nem a leitura simples de lei ou livros, nem a participação em aulas sobre o assunto, fixariam, pois é notório que não há melhor modo de aprender do que fazendo, ou seja, praticando. Quando o estudante externaliza o conhecimento sobre o tema, ou seja, verifica o que aprendeu colocando-o em um resumo ou ministrando a aula, percebe que tem dúvidas as quais não notaria se não praticasse. Depois do exercício nas questões de prova, a prática do conteúdo mostra-se o melhor meio de se fixar e lapidar o aprendizado.
Cabe ressaltar, por fim, os pontos positivos e negativos das vídeo-aulas e dos cursos via vídeo. Esses cursos possuem o diferencial da possibilidade de pausa, retorno e avanço da aula na medida da necessidade do aluno. Desse modo, se a pessoa não entendeu o tema explicado, pode "pedir" para o professor repetir (retornando a aula) quantas vezes quiser, sem problemas em atrapalhar a aula, e também para o instrutor "parar" (dando pausa) enquanto toma-se nota de algo importante do assunto, sem perdas na atenção à aula.
Como ponto negativo aponto a impossibilidade de participação na aula, diferencial encontrado apenas nos cursos presenciais.
Tendo em vista todo o exposto, se o candidato deseja maximizar o aproveitamento no estudo não deve apenas contentar-se com o simples comparecimento às aulas, mas esforçar-se em aliar as aulas com o exercício do conteúdo apresentado e, principalmente, praticá-lo em forma de questões. Dessa forma, como dizem alguns professores, "a prova irá 'sorrir' pra você".
Pergunta: E você, que meios prefere para um estudo eficiente e eficaz?
sexta-feira, 28 de janeiro de 2011
Concurseiro passou no BACEN estudando SOZINHO
Hoje cedo recebi o link dessa motivadora história de um rapaz que passou no concurso para Analista do BACEN estudando SOZINHO, pelas bibliotecas, sebos e internet nos cyber cafés. São essas histórias que nos mostram que podemos mais do que imaginamos e nos motivam a perseguir nossos sonhos. A vida nos ensina constantemente que o que muda o nosso destino não é um bom projeto nem uma boa ideia somente, mas sim uma boa ATITUDE. Observe bem a parte do relato que frisa as noites que o analista virou estudando para o concurso.
Resumindo, se você quer alcançar o que poucos alcançam, esteja disposto a fazer o que poucos fazem.
link para a matéria: Clique aqui
Resumindo, se você quer alcançar o que poucos alcançam, esteja disposto a fazer o que poucos fazem.
link para a matéria: Clique aqui
sexta-feira, 21 de janeiro de 2011
Como é o trabalho de um Analista Tributário da RFB na ADUANA
Olá, pessoal! Depois de aproximadamente sete meses exercendo o cargo de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil na Inspetoria de Cáceres/MT (IRF/CAE), acho que já posso escrever um pouco de como é o trabalho no setor Aduaneiro, que é onde estou lotado (SIANA).
Em primeiro lugar, tenho que dizer que fiquei muito feliz em ter vindo parar aqui em Cáceres, pelos motivos que passo a expor. É muito gratificante, tranquilizador e motivador trabalhar com pessoas íntegras, honestas e bem intencionadas. Digo isso por que, apesar de essas qualidades serem regras de conduta no serviço público, as exceções aparecem não raro e mancham o nome de importantes e sérias instituições no nosso país. Na IRF/CAE, o que eu encontrei foram pessoas confiáveis e, acima de tudo, solícitas a ensinar e ajudar os novatos na profissão, coisa ainda mais rara do que a honestidade atualmente.
Quanto ao serviço em si, os analistas foram divididos em "Controle Aduaneiro na Bagagem" e "recepção e guarda das Mercadorias Apreendidas", auxiliando, neste caso, a atividade processual e administrativa geral na Unidade.
O controle de bagagem resume-se em fiscalizar a saída e, principalmente, a entrada de mercadorias no país sob a forma de bagagem acompanhada (aquela que acompanha o viajante, sem Manifesto de Carga). Controla-se o ingresso de bens de viajante sob os limites de Cota e quantidades (segundo a IN 1059/10) e cuida-se para que não ocorra a entrada de objetos de importação proibida no país, como armas, drogas, munições, armas de brinquedo etc. Essa equipe ainda auxilia no serviço de Despacho Aduaneiro dos Auditores-Fiscais no recinto Alfandegado, realizando a conferência de cargas de importação e exportação. Ela trabalha na fronteira com a Bolívia, no Distrito de Corixa, a 90km do Centro de Cáceres, e conta com quatro analistas e dois auditores. O regime de escala é 12hX36h, normalmente das 07h às 19h.
O serviço de recepção e guarda das Mercadorias Apreendidas ocorre na própria sede da Inspetoria e conta com dois analistas para sua conclusão. É composto, basicamente, pela recepção das mercadorias apreendidas pela PF, PRF, PM, Polícia Civil, própria RFB, dentre outros órgãos fiscalizadores; conferência dessas mercadorias; formalização de dossiês (juntada de documentos relativos à ocorrência); e guarda dessas mercadorias em depósitos próprios (DMA) até a destinação legal. Essa equipe também é responsável pela confecção de diversos documentos e procedimentos, como a Importação Temporária de veículos de viajantes não residentes no Brasil, formalização e lançamento de processos aduaneiros em sistemas informatizados da RFB, memorandos, devolução de mercadorias retidas para pagamento de impostos após a regularização destes, dentre outros.
Além disso, é esperado um conhecimento mínimo da legislação aduaneira e tributária em geral desses servidores para a orientação de contribuintes, pois é lamentável o fato de um cidadão procurar o servidor para esclarecimentos sobre assuntos do órgão em que ele trabalha e notar o total desconhecimento do assunto por parte daquele funcionário.
Em outras unidades da RFB, os analistas foram lotados em diversas áreas, tais como:
-CAC (Centro de Atendimento ao Contribuinte), onde se atendem situações como parcelamento, cobrança e pagamento de tributos federais, assuntos relativos à Procuradoria nesses tributos, análise de alteração em dados de CNPJ, regularização e alteração de CPF, dentre vários outros casos;
-Áreas técnicas, como Tecnologia, Suprimentos, Julgamento de Recursos, Repressão, gestão de pessoas etc;
-Áreas de assessoria: aquelas nas Unidades Centrais (em Brasília).
Os serviços no CAC são geralmente realizados em turnos de seis horas, de segunda a sexta, entretanto, em algumas unidades ele ocorre em horário de expediente normal (oito horas diárias).
De uma forma geral, os horários dos serviços são: plantões (12hX36h), expediente (8h diárias) e CAC (turnos de 6h, manhã ou tarde).
Outra coisa que cabe ressaltar é que ocorrem, ocasionalmente, operações de repressão, apoio a outras unidades ou cursos em outras cidades em que o analista é convocado a participar e recebe, para tal tarefa, o pagamento de diárias (por volta de R$200, dependendo do local para onde se desloca o servidor).
A Tabela Federal de Diárias é o Anexo I do Decreto nº 5.992, de 19/12/2006
Bom, o serviço é basicamente esse. Agora é com vocês. O que gostariam de saber sobre o trabalho na Receita Federal do Brasil? Usem o espaço de comentários e perguntem o que quiserem. A casa é nossa!
Em primeiro lugar, tenho que dizer que fiquei muito feliz em ter vindo parar aqui em Cáceres, pelos motivos que passo a expor. É muito gratificante, tranquilizador e motivador trabalhar com pessoas íntegras, honestas e bem intencionadas. Digo isso por que, apesar de essas qualidades serem regras de conduta no serviço público, as exceções aparecem não raro e mancham o nome de importantes e sérias instituições no nosso país. Na IRF/CAE, o que eu encontrei foram pessoas confiáveis e, acima de tudo, solícitas a ensinar e ajudar os novatos na profissão, coisa ainda mais rara do que a honestidade atualmente.
Quanto ao serviço em si, os analistas foram divididos em "Controle Aduaneiro na Bagagem" e "recepção e guarda das Mercadorias Apreendidas", auxiliando, neste caso, a atividade processual e administrativa geral na Unidade.
O controle de bagagem resume-se em fiscalizar a saída e, principalmente, a entrada de mercadorias no país sob a forma de bagagem acompanhada (aquela que acompanha o viajante, sem Manifesto de Carga). Controla-se o ingresso de bens de viajante sob os limites de Cota e quantidades (segundo a IN 1059/10) e cuida-se para que não ocorra a entrada de objetos de importação proibida no país, como armas, drogas, munições, armas de brinquedo etc. Essa equipe ainda auxilia no serviço de Despacho Aduaneiro dos Auditores-Fiscais no recinto Alfandegado, realizando a conferência de cargas de importação e exportação. Ela trabalha na fronteira com a Bolívia, no Distrito de Corixa, a 90km do Centro de Cáceres, e conta com quatro analistas e dois auditores. O regime de escala é 12hX36h, normalmente das 07h às 19h.
O serviço de recepção e guarda das Mercadorias Apreendidas ocorre na própria sede da Inspetoria e conta com dois analistas para sua conclusão. É composto, basicamente, pela recepção das mercadorias apreendidas pela PF, PRF, PM, Polícia Civil, própria RFB, dentre outros órgãos fiscalizadores; conferência dessas mercadorias; formalização de dossiês (juntada de documentos relativos à ocorrência); e guarda dessas mercadorias em depósitos próprios (DMA) até a destinação legal. Essa equipe também é responsável pela confecção de diversos documentos e procedimentos, como a Importação Temporária de veículos de viajantes não residentes no Brasil, formalização e lançamento de processos aduaneiros em sistemas informatizados da RFB, memorandos, devolução de mercadorias retidas para pagamento de impostos após a regularização destes, dentre outros.
Além disso, é esperado um conhecimento mínimo da legislação aduaneira e tributária em geral desses servidores para a orientação de contribuintes, pois é lamentável o fato de um cidadão procurar o servidor para esclarecimentos sobre assuntos do órgão em que ele trabalha e notar o total desconhecimento do assunto por parte daquele funcionário.
Em outras unidades da RFB, os analistas foram lotados em diversas áreas, tais como:
-CAC (Centro de Atendimento ao Contribuinte), onde se atendem situações como parcelamento, cobrança e pagamento de tributos federais, assuntos relativos à Procuradoria nesses tributos, análise de alteração em dados de CNPJ, regularização e alteração de CPF, dentre vários outros casos;
-Áreas técnicas, como Tecnologia, Suprimentos, Julgamento de Recursos, Repressão, gestão de pessoas etc;
-Áreas de assessoria: aquelas nas Unidades Centrais (em Brasília).
Os serviços no CAC são geralmente realizados em turnos de seis horas, de segunda a sexta, entretanto, em algumas unidades ele ocorre em horário de expediente normal (oito horas diárias).
De uma forma geral, os horários dos serviços são: plantões (12hX36h), expediente (8h diárias) e CAC (turnos de 6h, manhã ou tarde).
Outra coisa que cabe ressaltar é que ocorrem, ocasionalmente, operações de repressão, apoio a outras unidades ou cursos em outras cidades em que o analista é convocado a participar e recebe, para tal tarefa, o pagamento de diárias (por volta de R$200, dependendo do local para onde se desloca o servidor).
A Tabela Federal de Diárias é o Anexo I do Decreto nº 5.992, de 19/12/2006
Bom, o serviço é basicamente esse. Agora é com vocês. O que gostariam de saber sobre o trabalho na Receita Federal do Brasil? Usem o espaço de comentários e perguntem o que quiserem. A casa é nossa!
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